R-003 — Negativação (Serasa/SPC)

TLDR: elegível é quem tem progresso > 25% e 3+ parcelas em atraso no produto; executar e remover é alçada exclusiva do gestor; e, depois do pagamento, as parcelas negativadas precisam ser excluídas para não reentrarem em lote futuro.

Família original no blueprint §08: RN-NEG. Detalhada em USER-018 — Negativação.

Given / When / Then

Dado um aluno com parcelas em atraso em um produto, Quando o sistema avalia a fila de negativação, Então o aluno só entra como elegível se tiver progresso acima de 25% no produto e três ou mais parcelas em atraso desse mesmo produto — e a execução depende de ação explícita de um GESTOR.

Regras

ID Regra
RN-NEG-1 Elegível = progresso > 25% no produto E 3+ parcelas em atraso desse produto
RN-NEG-2 Bloqueia a marcação se progresso ≤ 25% — exceto no 2º reparcelamento, em que pode negativar independentemente do progresso
RN-NEG-3 Execução e remoção restritas ao GESTOR
RN-NEG-4 Quitar todas as parcelas negativadas antes de qualquer reparcelamento das atrasadas
RN-NEG-5 Pós-pagamento, as parcelas voltam a “em atraso” em até 1 dia útil e devem ser excluídas — senão reentram em lote futuro

Tabela de decisão

Progresso no produto Parcelas em atraso 2º reparcelamento? Elegível
> 25% ≥ 3 não Sim
> 25% < 3 não Não
≤ 25% ≥ 3 não Não (RN-NEG-2)
≤ 25% ≥ 3 sim Sim (exceção de RN-NEG-2)

Restrições

  • RN-NEG-3 é uma alçada, não uma preferência: um ATENDENTE não executa nem remove negativação, só enxerga a fila.
  • RN-NEG-5 descreve um comportamento do sistema externo: depois do pagamento, o Asaas devolve as parcelas ao estado “em atraso” em até 1 dia útil. A reconciliação que as exclui é responsabilidade do cobranca-api (USER-018 + USER-011). Sem ela, o aluno que pagou reaparece na próxima extração de inadimplentes.
  • A precedência de RN-NEG-4 vale tanto para reparcelamento (R-001) quanto para quitação (R-002).
  • Pagar a 1ª parcela do acordo de um caso negativado leva o caso a NEGOCIADO (R-006) e libera a extensão de acesso (R-004, RN-EXT-4).

Teste vinculado

(sem teste ainda — USER-018 ainda não implementada)