R-005 — Cancelamento de matrícula

TLDR: só cancela quem tem progresso ≤ 25% e está na compra original ou no 1º reparcelamento — nunca no 2º; reter vem antes de cancelar; e o aceite do aluno no termo efetiva sem aval da gestão.

Família original no blueprint §08: RN-CANC. Detalhada em USER-015 — Motor de negociação.

Given / When / Then

Dado um aluno que pede cancelamento de matrícula, Quando o atendente avalia o pedido, Então o cancelamento só é elegível com progresso ≤ 25% e fora do 2º reparcelamento, exige o protocolo de retenção antes, e só se efetiva com o aceite do aluno no termo.

Regras

ID Regra
RN-CANC-1 Elegível = progresso ≤ 25% E compra original ou 1º reparcelamento — nunca no 2º
RN-CANC-2 Reter antes de cancelar: oferecer reparcelamento ou flexibilização primeiro
RN-CANC-3 Protocolo de 3 mensagens (aptidão, condições, termo com aceite). O aceite do aluno efetiva sem aval da gestão
RN-CANC-4 Sem estorno; recompra bloqueada por 6 meses; bloqueio de acesso e matrícula desativada no Apolo; parcelas pendentes excluídas

Protocolo de cancelamento

mermaid graph LR A["Pedido do aluno"] --> B{"progresso ≤ 25%<br/>e não é 2º reparc?"} B -->|não| R["Recusado<br/>(RN-CANC-1)"] B -->|sim| C["1 · Aptidão"] C --> D["2 · Condições<br/>(retenção — RN-CANC-2)"] D --> E["3 · Termo com aceite"] E --> F["Aceite do aluno<br/>→ efetiva (RN-CANC-3)"] F --> G["Consequências<br/>(RN-CANC-4)"] style R fill:#7f1d1d,color:#fff style F fill:#1f2937,color:#fff

Consequências do cancelamento efetivado

Efeito Detalhe
Estorno Não há
Recompra Bloqueada por 6 meses
Acesso Bloqueado
Apolo Matrícula desativada
Parcelas pendentes Excluídas

Restrições

  • RN-CANC-1 e R-001 (RN-REPARC-1) se combinam num beco sem saída deliberado: quem chegou ao 2º reparcelamento não pode nem reparcelar de novo, nem cancelar. Resta quitar (R-002) ou ser negativado (R-003).
  • RN-CANC-3 é a única regra do conjunto em que o aluno — não um operador — dispara o efeito final. A alçada de gestão fica antes, no protocolo de retenção, não no aceite.
  • Progresso ≤ 25% é o mesmo corte de R-003 (RN-NEG-1), mas na direção oposta: abaixo dele cancela-se, acima dele negativa-se.
  • A exclusão das parcelas pendentes é o mesmo cuidado de RN-NEG-5: parcela não excluída reentra em lote futuro.
  • O cancelamento leva o CasoDeCobranca a CANCELADO (R-006).

Teste vinculado

(sem teste ainda — USER-015 ainda não implementada)